Prefeitura Municipal de Ilhabela - Biólogo (2020) Questão 59

É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação

  • A abrigar espécies da flora e da fauna silvestres endêmicas, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados.
  • B exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.
  • C formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração.
  • D proteger o entorno das nascentes de água.
  • E possuir valor econômico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do SISNAMA.

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