Questão 22 do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2020)

A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z.


Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir

  • A o ISS, a ser recolhido para o Município X.
  • B o ISS, a ser recolhido para o Município Y.
  • C o ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
  • D o ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.