Questão 39 do Concurso Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul - Agente de Endemias (2020)

A Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Segundo esta portaria, a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em:

  • A Imediatamente, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.
  • B Até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.
  • C Até 12 (doze) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.
  • D Até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.
  • E Até 2 (duas) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.