A Estratégia Saúde da Família – ESF – procura reorganizar os serviços e reorientar as práticas profissionais na lógica da promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação, enfim, da promoção da qualidade de vida da população, constituindo-se em uma proposta com dimensões técnica, política e administrativa inovadoras. Sobre a ESF, segundo a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 – portaria GM/MS nº 2.436 – é correto afirmar que:
- A a carga horária é de 5 horas semanais para os profissionais de saúde da ESF.
- B a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família é obrigatória em todos os municípios.
- C compete à Secretaria de Estado da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da ESF.
- D o recurso per capita será transferido anualmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal com base num valor multiplicado pela população do Município a ser repassado diretamente para as equipes de Saúde da Família.
- E a equipe é multiprofissional, composta por, no mínimo: médico (preferencialmente da especialidade medicina de familia e comunidade); enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família); auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).