Considere a seguinte situação hipotética: edital de licitação, na modalidade concorrência, é publicado pela Prefeitura Municipal, contendo cláusula que viola claramente o princípio da igualdade constante da Constituição Federal, criando diferenças prejudiciais a certas classes de licitantes, como micro e pequenas empresas. Em termos de controle concentrado de constitucionalidade, considerando que os demais requisitos cabíveis foram preenchidos, é correto afirmar que cabe, no caso em tela, uma
- A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- B Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica.
- C Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- D Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
- E Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.