Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná - Técnico - Segurança (2015) Questão 31

Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita retrata hipótese tratada no Código Penal como:
  • A erro de proibição.
  • B erro na execução.
  • C estado de necessidade.
  • D exercício regular de direito.
  • E erro de tipo.

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