Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Auditor Fiscal do Município (2010) Questão 46

Quando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estará

  • A atingindo o princípio da neutralidade.
  • B confrontando o princípio do não confisco.
  • C atendendo ao princípio da isonomia.
  • D violentando o princípio federativo.
  • E observando o princípio da capacidade contributiva.

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