Questão 53 do Concurso Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Oficial da Polícia Militar - Motomecanização (2017)

Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta.

  • A A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou de responsável, sendo ela totalmente responsável por seus atos.
  • B A autorização é dispensável no caso de viagem ao exterior, se a criança ou o adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por intermédio de documento com firma reconhecida.
  • C A autoridade judiciária deverá conceder autorização para viagem válida por 10 anos.
  • D A autorização judiciária é obrigatória quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança.
  • E