Questão 45 do Concurso Prefeitura Municipal de Campinas - Agente Fiscal Tributário - VUNESP (2019)

Assinale a alternativa correta sobre a colação.

  • A Aquele que renunciou a herança ou dela foi excluído é dispensado de conferir as doações recebidas, para o fim de repor o que exceder o disponível.
  • B Os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, devem vir à colação.
  • C O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.
  • D As doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente estão sujeitas à colação.
  • E É vedada a doação com dispensa de colação prevista pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.