Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2013) Questão 5

Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das custas e dos emolumentos, ao receber o ato, essa pessoa deverá realizar o pagamento com base nos

  • A valores anteriores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.
  • B novos valores, se tiver sido realizado, pelo menos, o depósito parcial.
  • C novos valores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.
  • D valores anteriores, apenas se tiver sido realizado o depósito total.
  • E novos valores, ainda que tenha sido realizado o depósito total.