Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- A Construir uma sociedade justa e solidária.
- B Garantir o desenvolvimento nacional e internacional.
- C Erradicar a pobreza e a marginalização.
- D Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.