Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Guarda Municipal (IPEFAE - 2020) Questão 29

A Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito e sua respectiva garantia que o asseguram esteja correta:
  • A Direito de crença: Assegurado pela garantia do transporte público. (Art. 5º, VI, CF/88).
  • B Direito à liberdade de expressão: assegurado pela garantia da gratuidade de redes sociais. (Art. 5º, IX, CF/88).
  • C Direito à ampla defesa: garantido pelo contraditório (Art. 5º, LV, CF/88).
  • D Direito à liberdade de locomoção: resguardado pela disponibilização de transporte público (Art. 5º, LIV, CF/88).

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