A chamada Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, trouxe algumas mudanças importantes, entre elas, assuntos que já se encontravam na Consolidação das Leis do Trabalho e outros assuntos que foram incorporados na CLT com a reforma.
Considerando as novidades que foram incorporadas pela Lei nº 13.467/2017 na CLT quanto aos dissídios individuais, assinale a alternativa correta.
- A Previu que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, na primeira oportunidade processual.
- B No processo de execução, são devidas custas, de responsabilidade do executado, e pagas ao final do processo.
- C As testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de notificação ou intimação.
- D Nas ações com procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente.
- E Será responsável por perdas e danos aquele que litigar de má-fé, seja reclamante, reclamado ou interveniente.