Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Com base no disposto no decreto nº 3.048/1999 modificado pelo decreto nº 4.882/2003 e na instrução normativa INSS/ DC nº 99/2003, podemos afirmar que a aposentadoria especial devido à exposição ao agente físico calor será concedida quando
- A essa exposição for originada exclusivamente por fontes artificiais e quando ela ultrapassar os limites de tolerância definidos no Anexo III da NR-15 ou NHO-06 da FUNDACENTRO.
- B essa exposição for originada por fontes artificiais e naturais e quando ela ultrapassar os limites de tolerância definidos no Anexo III da NR-15 ou NHO-06 da FUNDACENTRO.
- C o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente, por 15 anos.
- D o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente por 20 anos.
- E o trabalhador ficar exposto ao agente físico calor, de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente, por 10 anos.