Questão 28 do Concurso Câmara Municipal de Marialva - PR - Advogado (2015)

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, assinale a alternativa correta em relação à incumbência do Poder Público para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

  • A Proteger a fauna e a flora, permitidas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
  • B Promover a educação ambiental em nível Universitário de ensino apenas e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
  • C Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
  • D Incentivar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias transgênicas, mesmo que impliquem risco para a vida, mas que assegurem a qualidade de vida e o meio ambiente.