A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a:
- A inexistência ou nulidade da citação e a perempção.
- B convenção de arbitragem e a incompetência relativa.
- C litispendência e a incompetência relativa.
- D ausência de legitimidade ou de interesse processual e a incompetência absoluta.
- E convenção de arbitragem e a coisa julgada.