Prefeitura Municipal de Campos do Jordão (IPEFAE - 2020) Questão 18

Sobre a imunidade tributária, é correto afirmar que
  • A Os Municípios podem aplicá-la, nos termos das leis específicas e locais.
  • B É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto.
  • C É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.
  • D É vedada a instituição de quaisquer impostos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.

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