Secretaria da Criança (Secretaria da Criança - DF) - Atendente de Reintegração Social (2015) Questão 28

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.
Zélia está no fim de sua gravidez e consentiu que a criança fosse colocada em uma família substituta de forma permanente.

Com base nesse caso hipotético e no ECA, é correto afirmar que:
  • A Zélia deveria ser ouvida pelo juiz e pelo Ministério Público, tomando-se por termo suas declarações e seu consentimento, sendo necessária a assistência de advogado ou defensor público.
  • B o consentimento de Zélia seria colhido pelo juiz em audiência, sendo necessária a presença do Ministério Público e do defensor, garantindo-se a livre manifestação de vontade e esgotando-se os esforços para manutenção da criança na família natural ou extensa, em face da irrevogabilidade da adoção.
  • C o consentimento que Zélia tenha prestado por escrito seria suficiente e válido caso a firma fosse reconhecida no documento e Zélia não comparecesse em juízo.
  • D o consentimento de Zélia quanto à adoção da criança seria retratável até a data da publicação da sentença constitutiva da adoção.
  • E o consentimento de Zélia poderia ser dado antes do nascimento da criança, devendo ser precedido de orientações e esclarecimentos da equipe interprofissional do juízo a respeito da irrevogabilidade da adoção.