Questão 7 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ-SC (2012)

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial | Requisitos para registro e patente


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ-SC (2012)

De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:

  • A Aplicabilidade, veracidade e novidade.
  • B Credencialidade, alteridade e aplicabilidade.
  • C Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
  • D Naturalidade, veracidade e aplicação industrial.
  • E Cambialidade, permeabilidade e exclusividade.

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