Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2012) Questão 7

De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:

  • A Aplicabilidade, veracidade e novidade.
  • B Credencialidade, alteridade e aplicabilidade.
  • C Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
  • D Naturalidade, veracidade e aplicação industrial.
  • E Cambialidade, permeabilidade e exclusividade.