Questão 47 do Concurso Prefeitura Municipal de Vila Velha - Analista Ambiental - IBADE (2020)

Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 | Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação | Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?

A O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão ambiental
B O Plano de Manejo é pré-requisito para a criação de unidade de conservação
C O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietário
D O Plano de Manejo, das diferentes categorias de unidades de conservação, deve ser elaborado pela comunidade
E O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão fiscalizador