Prefeitura Municipal de Caieiras - Procurador (2015) Questão 34

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

  • A todos os bens públicos estão sujeitos à prescrição aquisitiva.
  • B apenas os bens de uso especial estão sujeitos à prescrição aquisitiva.
  • C nenhum bem público está sujeito à prescrição aquisitiva.
  • D apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva
  • E apenas os bens de uso especial e os dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

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