Questão 14 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2017)

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, configura o crime de

  • A estelionato.
  • B excesso de exação.
  • C peculato.
  • D corrupção passiva.
  • E concussão.