Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2013) Questão 71

A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

  • A A conversão da união estável em casamento deve ser lavrada no Livro E.
  • B Os casamentos celebrados no exterior por autoridade estrangeira e cujas certidões tenham sido legalizadas por cônsules devem ser transcritos no Livro B.
  • C A sentença de morte presumida deve constar do Livro C.
  • D Tanto o registro de emancipação quanto o da interdição devem ser feitos no Livro E.
  • E Se uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, o registro deverá ser feito no Livro C auxiliar, com os elementos cabíveis.