Questão 38 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Fiscal (2015)

Um cirurgião-dentista, odontopediatra, foi condenado, em um processo ético, por ter agredido fisicamente uma criança durante o tratamento odontológico, em seu consultório. Em uma apuração, foi constatada a reincidência do fato e a sua penalidade foi considerada, dentro do espectro apontado na legislação do Conselho Federal de Odontologia, a mais grave. De acordo com o Capítulo XII do Código de Processo Ético Odontológico, e com a pena aplicada nesse caso, a reabilitação do profissional será requerida ao Conselho onde foi proferida a decisão condenatória, após o decurso de, pelo menos,

  • A um ano para a pena de cassação do exercício profissional.
  • B três anos para a pena de cassação do exercício profissional.
  • C cinco anos para a pena de cassação do exercício profissional.
  • D cinco anos para a pena de censura confidencial.
  • E dois anos para a pena de cassação do exercício profissional após o trânsito em julgado.