Questão 40 do Concurso Prefeitura de Porto Barreiro-2 - Atendente de Creche - FAU (2025)

A Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, trata de uma importante Lei no contexto da Educação Infantil, que podemos abordar de maneira CORRETA como:

  • A Lei de Proteção às Crianças.
  • B ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • C Lei de Inclusão de crianças no espaço educacional.
  • D Lei de Inclusão de crianças no espaço educacional.
  • E Lei Maria da Penha.