Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2013) Questão 25

A união estável

  • A equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova.
  • B pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato.
  • C demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
  • D será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros.
  • E se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.

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