Questão 37 do Concurso Prefeitura Municipal de São José do Cedro - Procurador Municipal - AMEOSC (2021)

"Entende-se que para ter uma existência plena, com condições de desenvolver-se em toda a sua capacidade humana, o indivíduo necessita, dentre outras coisas, de moradia, educação, liberdade, segurança, saneamento básico e trabalho." (https://www.todamateria.com.br) Muitas são as leis e convenções estabelecidas a nível mundial para tratar de tais garantias. A partir deste movimento surgiu o conceito de:

  • A Direitos Coletivos.
  • B Direitos Humanos.
  • C Direitos Individuais.
  • D Direito Público.