Prefeitura Municipal de Seringueiras - Engenheiro Agrônomo (2019) Questão 49

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por:

  • A amostrador: pessoa física ou jurídica que armazena sementes para si ou para terceiros.
  • B híbrido: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
  • C obtentor: pessoa física ou jurídica que obtiver cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada.
  • D armazenador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.
  • E jardim clonal: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.

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