Prefeitura Municipal de Cananéia - Coordenador Pedagógico (2020) Questão 42

A Política de Assistência Social tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, denominada Sistema Único de Assistência Social – SUAS. De acordo com o art. 3 da Resolução nº 33 do Conselho Nacional de Assistência Social, no cap. I do SUAS, seus princípios organizativos são

  • A universalidade, gratuidade, integralidade de proteção social, intersetorialidade e equidade.
  • B sociedade livre, justa e solidária, garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza e da marginalização.
  • C cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
  • D impessoalidade, moralidade, transparência, eficiência e proporcionalidade da lei.
  • E defesa de direitos, vigilância socioassistencial, proteção social básica e escuta profissional qualificada.