Segundo as Normas de Cerimonial Público, sobre a Bandeira Nacional é correto afirmar que:
- A nos funerais, só pode ser hasteada quando o Presidente da República decretar luto oficial.
- B nunca se abate em continência.
- C todos os dias, nas escolas públicas e particulares durante todo o ano letivo.
- D ocupa lugar de honra nas apresentações, compreendido como uma posição à esquerda de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
- E deve ser hasteada, obrigatoriamente, às 8 horas e arriada às 18 horas.