A atividade de regulação é justificada, do ponto de vista econômico, pelas denominadas falhas de mercado, entre as quais se inserem as externalidades que
- A são geradas a partir do custo marginal da prestação da atividade econômica e sua não correspondência no preço de mercado.
- B correspondem aos efeitos exógenos que devem ser internalizados na prestação da atividade econômica em regime de monopólio natural.
- C constituem um custo ou um benefício gerado por uma atividade econômica que não é arcado ou apropriado pelo agente da atividade econômica.
- D são geradas a partir do ganho marginal decorrente da atividade econômica, e que devem ser internalizados na estrutura de custos do agente.
- E correspondem aos efeitos adversos da atividade na econômica, os quais devem ser minimizados pela regulação.