Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Diversos Cargos (UFG - 2014) Questão 77

Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por meio de vários artigos. No preâmbulo, considera-se que :

  • A ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
  • B ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
  • C todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei.
  • D todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
  • E todas as nações devem ser encorajadas ao desenvolvimento de relações amistosas entre si.

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