Questão 54 do Concurso Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) - Auditor Técnico de Controle Externo - Obras Públicas - 2ª dia (2021)

O Município Alfa, em atuação integrada entre suas Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, está realizando campanha de conscientização ambiental nas escolas municipais. O foco da campanha é esclarecer aos alunos que compete à presente geração utilizar os recursos naturais disponíveis sem comprometer a capacidade de suporte e sobrevivência das gerações futuras, chamando a atenção para a necessidade de se repensarem os insustentáveis padrões de consumo, desperdício e produção dos dias atuais.
Nesse sentido, é correto afirmar que a política pública municipal narrada está lastreada diretamente no princípio de direito ambiental do(a):

  • A prevenção, que tem por objetivo prevenir danos ambientais que comprometam a sustentabilidade ambiental;
  • B precaução, que tem por objetivo evitar danos ambientais para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado;
  • C equidade intergeracional, que trata da importância de se observar a solidariedade ambiental intergeracional;
  • D responsabilidade contemporânea, que trata da importância de se exigir a reparação dos danos ambientais causados na atualidade;
  • E poluidor-pagador, que tem por objetivo remediar e compensar danos ambientais praticados, para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.