Prefeitura Municipal de Seringueiras - Fiscal de Posturas (2019) Questão 46

Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

  • A a soberania.
  • B a cidadania.
  • C a dignidade da pessoa humana
  • D os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  • E o pluralismo esportivo.

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