Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Analista do Tesouro Estadual (2015) Questão 41

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

  • A nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
  • B anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
  • C nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
  • D nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
  • E anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.