Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa que apresenta a pessoa física ou jurídica ou agente público que NÃO pode participar, direta ou indiretamente, do procedimento licitatório, segundo a Lei 8.666/1993.
- A Autor de projeto, básico ou executivo, sendo ele pessoa física ou jurídica.
- B Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo.
- C Servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
- D Servidor público estatutário de uma maneira geral.