Prefeitura Municipal de Vila Velha - Diversos Cargos (IBADE - 2020) Questão 20

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...


Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988?

  • A Fundo de garantia do tempo de serviço
  • B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
  • C A dignidade da pessoa humana
  • D Autodeterminação dos povos
  • E Construir uma sociedade livre, justa e solidária