Colégio Pedro II - Diversos Cargos (IDECAN - 2014) Questão 39

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu limites à Administração Pública para as despesas com pessoal. Na União, o limite é de 50% da receita corrente líquida. São gastos de pessoal para fins de observância ao limite estabelecido pela LRF, EXCETO:
  • A Soldos de militares.
  • B Gratificações e horas extras.
  • C Proventos de aposentadoria.
  • D Terceirização da mão de obra.
  • E Subsídios de agentes políticos.