IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) - Técnico - enfermagem (2013) Questão 6

TEXTO – SAÚDE UOL 21/08/2013

    A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Hoje (21), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal.
    A montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a medida nacionalmente. O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos.
    Os senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular ações de educação nutricional e sanitária nas escolas. O projeto havia sido aprovado no colegiado mas, como a decisão é terminativa, a medida precisou ser submetida a segundo turno de votação. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.


“A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Hoje (21), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal”.

Deduz-se da leitura desse primeiro parágrafo do texto que:
  • A o Senado é o único órgão de poder que elabora novas leis.
  • B as novas leis terminam seu percurso legal no Senado.
  • C as leis que determinam proibições devem passar por várias votações.
  • D a aprovação dos deputados federais é indispensável para as leis.
  • E as leis relacionadas à saúde pública são responsabilidade do Senado.

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