Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado (2015) Questão 26

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus fundamentos. Assinale a alternativa que indica corretamente os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
  • A Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  • B Cidadania, não intervenção, concessão de asilo político.
  • C Fundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.
  • D Dignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.
  • E Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.

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