A semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência, instituída pela Lei n° n° 8.069/90 deverá ser realizada nas seguintes condições:
- A Bimestralmente, com início coincidindo com o dia internacional da mulher no dia 8 de março.
- B Anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
- C Semestralmente, a começar pela semana anterior ao carnaval.
- D Anualmente no mês de julho, antes das férias escolares.