Questões de Concursos da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais

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O fato expresso pelos verbos do poema é

  • A sofrido pelo sujeito.
  • B praticado pelo sujeito.
  • C praticado pelo apassivador.
  • D sofrido e praticado pelo sujeito.
  • E sofrido e praticado pelo apassivador.

Muitas das cidades da região um dia pertenceram e foram distritos de Conselheiro Lafaiete. É exemplo de uma região que permanece pertencendo ao município, o distrito de

  • A Queluzito.
  • B Casa Grande.
  • C Buarque de Macedo.
  • D Itaverava.
  • E Catas Altas da Noruega.
NÃO é órgão da Justiça Eleitoral:
  • A o Tribunal Superior Eleitoral.
  • B o Tribunal Regional Eleitoral.
  • C as Juntas Eleitorais.
  • D os Ministros Eleitorais.
  • E os Juízes Eleitorais.

A Lei 1.116/70, disponível no Portal da Câmara de Conselheiro Lafaiete, dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município. NÃO é parte do Brasão do município de Conselheiro Lafaiete

  • A o metal argente (prata) de campo do escudo, que simboliza em heráldica paz, trabalho, amizade, prosperidade, religiosidade e pureza.
  • B o escudete posto em abismo (centro ou coração de escudo) com as armarias da família Rodrigues Pereira, que lembra no brasão a figura de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Pereira.
  • C o topônimo identificador “Conselheiro Lafaiete”, acompanhado dos milésimos “1890” de sua elevação a Município e “1966”, quando recebeu feros de cidade.
  • D acantonados em Chefe as Comendas das Ordens de Gran-Cruz do Cristo e a Rosa, outorgados ao ilustre estadista e jurisconsulto nascido na própria cidade que hoje lhe empresta o nome.
  • E oito torres, das quais apenas cinco são visíveis em perspectiva no desenho, classifica a cidade representada na Segunda Grandeza, ou seja, sede de Comarca.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101, de 4 de maio de 2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Considerando o disposto em seu texto, é correto afirmar que

  • A a redução de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
  • B o incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, é um instrumento para assegurar a transparência da gestão fiscal.
  • C a lei orçamentária pode consignar crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
  • D a prorrogação da despesa pública, criada por prazo determinado, não é considerada aumento de despesa.
  • E os recursos decorrentes de transferências voluntárias podem ser utilizados em finalidade diversa da pactuada entre os entes da federação.