Questões de Concursos da Câmara Municipal de Bofete - São Paulo Página 1

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

(https://g1.globo.com/politica/noticia/relator-da-lava-jato-no-stf-teori-morre-aos-68- anos-apos-queda-de-aviao-em-paraty.ghtml)

Com a morte do ministro Teori Zavascki, qual fora o outro ministro nomeado para assumir como relator da Operação Lava Jato no STF:

  • A Alexandre de Moares.
  • B Cármen Lúcia.
  • C Edson Fachin.
  • D Gilmar Mendes.
  • E Luiz Fux.

O Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, alterou de forma significativa diversos instrumentos e atos processuais até então praticados, com vistas na celeridade da prestação jurisdicional e na solução consensual dos conflitos. Com efeito, o Livro V do Código é reservado às denominada Tutelas Provisórias, havendo diversas e específicas disciplinas a respeito do instituto.

Sobre esse assunto, relacione corretamente as colunas:


1 – Tutela de urgência.

2 – Tutela de urgência de natureza cautelar.

3 – Tutela de evidência.

4 – Tutela de urgência de natureza antecipada.

( ) Pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, quando elementos evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

( ) Pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

( ) Pode ser concedida liminarmente, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

( ) Torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

A sequência correta é encontrada em:

  • A 3- 2- 1- 4.
  • B 1- 2- 3- 4.
  • C 1- 2- 4- 3.
  • D 4- 2- 3- 1.
  • E 2- 3- 1- 4

A imagem abaixo percorreu a mídia mundial, e apareceu em vídeo publicado por ativistas. Ela é de um menino de 5 anos que ficou ferido durante bombardeios à cidade de Aleppo e rodou o mundo na data do dia 18/08/16, evidenciando o drama vivenciado pelos civis. Com o rosto coberto de sangue e pó, o garoto, identificado como Omran D., aparece sentado numa ambulância após ser resgatado de um prédio bombardeado no bairro de AlQatergui, no leste da cidade.


Imagem retirada do site: www.g1.globo.com

Este contexto reflete o conflito armado que vem se alastrando desde meados de 2011, dentro da chamada Primavera Árabe, e envolve o governo da Síria, rebeldes, o Estado Islâmico e outros países como a coalizão liderada pelos Estados Unidos, por exemplo. O principal ator deste cenário, que ainda permanece na presidência e na articulação das forças armadas da Síria, é :

  • A Yasser Arafat.
  • B Benjamin Netanyahu.
  • C Nasser Al-Khelaifi.
  • D Bashar al-Assad.
  • E Mahmud Abbas.

Nos versos “Os povos acabaram vencendo./Mas não cantem vitória antes do tempo.”, o uso da conjunção insere a ideia de:

  • A Adição
  • B Alternância
  • C Conclusão
  • D Explicação
  • E Oposição

No que tange ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:

  • A A utilização equivocada de espécie normativa para disciplinar determinada matéria, como por exemplo o uso de lei ordinária ao invés de lei complementar nas hipóteses reservadas a esta, gera inconstitucionalidade formal objetiva.
  • B A propositura de emenda constitucional durante a intervenção federal gera vício de inconstitucionalidade formal orgânica.
  • C A partir da promulgação e publicação de determinada lei, o controle de constitucionalidade passa a ser repressivo.
  • D Possuem legitimidade “ad causam”, legitimados universais para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, dentre outro, o Presidente da República, a Mesa do Congresso Nacional e a Procuradoria Geral de Justiça.
  • E Nas ações diretas de inconstitucionalidade proposta em face de lei federal, a intervenção do Advogado Geral da União constitui ato vinculado, devendo o Supremo Tribunal Federal citá-lo previamente.