Questões da Prova da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGM-NI) - Estágio - Direito (2018)

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Quais são os Poderes da República?

  • A Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • B Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • C Imprensa, Judiciário e Ministério Público.
  • D nenhuma das respostas acima.

Os direitos e garantias fundamentais:

  • A são cláusulas pétreas.
  • B são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • C tem aplicação imediata.
  • D todas as respostas acima.

O Município é:

  • A uma autarquia territorial.
  • B uma pessoa jurídica de direito privado.
  • C um ente federativo.
  • D nenhuma dar respostas acima.

O que é o Poder Constituinte?

  • A ato administrativo.
  • B criação de autarquia.
  • C poder de elaborar e impor a vigência de uma Constituição.
  • D nenhuma das respostas acima.

São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram:

  • A residência brasileira.
  • B nacionalidade brasileira.
  • C terras brasileiras.
  • D nenhuma das respostas acima.