Questões de Concursos para Técnico - Área Judiciária

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“O fim das penas não é atormentar, perseguir e afligir um ser sensível... Seu fim é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazerem o mesmo”.


Se quiséssemos nominalizar todas as ações sublinhadas, deveríamos trocar os verbos por substantivos; nesse caso, a substituição inadequada seria:

  • A atormentar um ser sensível / atormentação de um ser sensível;
  • B perseguir um ser sensível / perseguição de um ser sensível;
  • C afligir um ser sensível / aflição de um ser sensível;
  • D impedir que o réu cause novos danos / impedimento de o réu causar novos danos;
  • E dissuadir os outros / dissuasão dos outros.

“Tive professores ruins. Foi uma boa escola”.

Esse pensamento de um poeta alemão é composto de dois períodos; a conjunção que pode ligá-los de forma adequada ao sentido pretendido por seu autor é:

  • A Tive professores ruins, por isso foi uma boa escola;
  • B Tive professores ruins, apesar disso foi uma boa escola;
  • C Tive professores ruins, foi, porém, uma boa escola;
  • D Tive professores ruins, à medida que foi uma boa escola;
  • E Tive professores ruins, caso tenha sido uma boa escola.

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.


Essa Constituição deve ser classificada como:

  • A outorgada e rígida;
  • B popular e dogmática;
  • C bonapartista e flexível;
  • D cesarista e semirrígida;
  • E promulgada e analítica.

Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para a comprovação da filiação, Pólux não tem a menor intenção de ajuizar ação de investigação de paternidade em face de Zeus. Inconformado com o desinteresse de Pólux, Castor, seu irmão, decidiu propor a demanda em nome próprio, pleiteando, na petição inicial, a declaração do vínculo de parentesco entre Pólux e Zeus. Proferido juízo positivo de admissibilidade da ação, Zeus foi validamente citado, não tendo ofertado contestação, o que deu azo à decretação de sua revelia.


Nesse cenário, deve o juiz:

  • A julgar procedente o pedido;
  • B julgar improcedente o pedido;
  • C extinguir o feito sem resolução do mérito;
  • D determinar que Castor especifique provas;
  • E anular o processo, a partir da realização da citação.

Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se investiga a prática do crime de concussão. Intimado a comparecer na Delegacia para prestar declarações, fica preocupado com as medidas que poderiam ser determinadas pela autoridade policial, razão pela qual procura seu advogado.


Com base nas informações expostas, a defesa técnica de Lauro deverá esclarecer que:

  • A a reprodução simulada dos fatos poderá ser determinada pela autoridade policial, não podendo, contudo, ser Lauro obrigado a participar contra sua vontade;
  • B a defesa técnica do indiciado não poderá ter acesso às peças de informação constantes do inquérito, ainda que já documentadas, em razão do caráter sigiloso do procedimento;
  • C o indiciado e o eventual ofendido, diante do caráter inquisitivo do inquérito policial, não poderão requerer a realização de diligências durante a fase de investigações;
  • D o procedimento investigatório, caso venha a ser arquivado com base na falta de justa causa, não poderá vir a ser desarquivado, ainda que surjam novas provas;
  • E a autoridade policial, em sendo de interesse das investigações, poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado pelo prazo de 10 (dez) dias.