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Anderson, servidor aposentado desde 2016 da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereu, no ano de 2020, sua reversão ao serviço público.

Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, conforme o interesse da administração, o pedido de Anderson poderá ser

  • A indeferido, em razão do tempo em que está aposentado.
  • B indeferido, se o cargo anterior tiver sido transformado.
  • C deferido, tendo ele sido estável ou não quando em atividade.
  • D deferido, se a aposentadoria tiver sido voluntária.
  • E deferido, porém o exercício a partir da reversão não contará novo tempo para aposentadoria.

Marcos e Mateus, servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereram licença para tratar de interesse particular. Marcos ingressou no cargo no ano de 2015, e Mateus, no ano de 2019.

Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida

  • A a Mateus, por prazo indeterminado, e a Marcos, por prazo determinado e sem remuneração.
  • B a Marcos, por prazo indeterminado, e a Mateus, por prazo determinado e sem remuneração.
  • C a Marcos e a Mateus, por prazo indeterminado, podendo ambos desistir da licença a qualquer tempo.
  • D a Mateus somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.
  • E a Marcos somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.

O uso dos bens municipais de Barra dos Coqueiros – SE pode ser feito por terceiros mediante

  • A concessão, que dependerá de lei e concorrência, caso se trate de bens públicos de uso especial.
  • B permissão, firmada em contrato, pelo prazo nele estabelecido, qualquer que seja o bem público envolvido.
  • C concessão administrativa, que dependerá de decreto do prefeito, caso se trate de bens públicos de uso comum.
  • D permissão, que dependerá de concorrência, apenas se se tratar de bem público de uso comum.
  • E concessão administrativa, sendo vedado o uso com finalidade turística.

Geovane, servidor da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, foi acusado de cometer irregularidade no exercício da função. A comissão nomeada para apurar o fato, em processo administrativo disciplinar, foi composta por três servidores estáveis que possuem relação de parentesco com Geovane: Raquel, sua prima; Aldecir, seu tio; e Irineu, seu avô.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá(ão) permanecer como integrante(s) da comissão somente

  • A Aldecir
  • B Raquel.
  • C Aldecir e Irineu
  • D Raquel e Irineu.
  • E Raquel e Aldecir.

Considere as seguintes proposições.

• P: "Se Paulo é fiscal, então João é motorista." • Q: "Maria é enfermeira ou João é motorista."

Sabendo-se que a proposição P é verdadeira e que a proposição Q é falsa, é correto concluir que

  • A Maria não é enfermeira, João não é motorista e Paulo não é fiscal.
  • B Maria não é enfermeira, João é motorista e Paulo é fiscal.
  • C Maria é enfermeira, João não é motorista e Paulo não é fiscal.
  • D Maria é enfermeira, João não é motorista e Paulo é fiscal.
  • E Maria não é enfermeira, João não é motorista e Paulo é fiscal.