Questões de Concursos para Auditor Técnico - Controle Externo - Área de Auditoria Governamental

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Ana, ordenadora de despesas no Município Alfa, situado no Estado do Amazonas, vinha praticando uma gestão sabidamente temerária e prejudicial ao interesse público. Além de já ter causado danos ao erário, havia grande probabilidade de que viesse a causar outros danos. Existiam sólidos indícios desses fatos, devidamente comprovados em documentos em poder do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Ao ser consultado sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas determinar o afastamento de Ana, um Conselheiro respondeu, corretamente, que isto:

  • A não é possível, em razão da autonomia política do Município Alfa;
  • B não é possível, mas o Tribunal pode sugerir o afastamento, o que pode não ser acolhido pelo gestor;
  • C somente é possível ao fim do processo administrativo, desde que haja requerimento do Ministério Público;
  • D somente é possível ao fim da instrução processual, de ofício ou a requerimento de qualquer interessado;
  • E pode ocorrer no início do processo administrativo, em caráter cautelar, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

Considere as informações a seguir relativas aos sete primeiros meses de execução orçamentária de um ente da federação no exercício de 2020.

Considere ainda o quadro a seguir com informações extraídas do balanço patrimonial do exercício de 2019.

Se o gestor do ente necessitar abrir créditos adicionais suplementares, o valor disponível representa:

  • A R$ 6.140;
  • B R$ 7.340;
  • C R$ 7.640;
  • D R$ 8.840;
  • E R$ 13.620.

Em matéria de análise das demonstrações contábeis, os índices de liquidez refletem a capacidade de pagamento de uma entidade em relação às suas obrigações. Um dos índices de liquidez mais restritivos é o que apura a liquidez seca, pois:

  • A considera apenas as disponibilidades;
  • B considera o ativo realizável em longo prazo;
  • C considera obrigações de curto e longo prazo;
  • D exclui do cálculo o valor dos estoques;
  • E exclui do cálculo o valor dos recebíveis.

Em razão do aumento da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza, centenas de contribuintes ajuizaram ações individuais em face do Município Alfa, buscando eximir-se da obrigação de pagar o tributo nos moldes assim estabelecidos, por entenderem que o referido aumento era inconstitucional. Em algumas dessas demandas, foram proferidas decisões reconhecendo a constitucionalidade do aumento da alíquota. Considerando esse estado de coisas, o Município decidiu propor a edição de súmula vinculante, na qual fosse reconhecida a validade do aumento da alíquota. À luz da ordem jurídica vigente, o Município Alfa, atendidos os demais requisitos legais exigidos:

  • A não tem legitimidade para propor a edição da súmula vinculante;
  • B tem legitimidade para o ato, devendo fazê-lo em ação autônoma, não sendo suspensos os processos em que seja parte;
  • C tem legitimidade para o ato, devendo fazê-lo em ação autônoma, ficando suspensos os processos em que seja parte;
  • D tem legitimidade para o ato, devendo fazê-lo, de modo incidental, no curso de processo em que seja parte, o qual será suspenso;
  • E tem legitimidade para o ato, devendo fazê-lo, de modo incidental, no curso de processo em que seja parte, o qual não será suspenso.

“Empenhado em satisfazer a vontade de Catirina, Chico mata um dos bois do rebanho, que, no entanto, era um dos preferidos do fazendeiro.” Nesse segmento do texto 5 há uma relação vocabular correta, ao escrever-se “um dos bois do rebanho”, já que “rebanho” é o vocábulo coletivo adequado para “boi”. A opção abaixo em que o emprego do coletivo é INADEQUADO é:

  • A uma das abelhas do enxame;
  • B um dos mosquitos da nuvem;
  • C um dos elefantes da manada;
  • D uma das cabras do fato;
  • E um dos porcos do chiqueiro.