Questões de Concursos para Assistente de Controle

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A equação 2x2 + 2x + p = 0 tem duas raízes reais distintas, sendo uma delas x = -4. O produto das duas raízes é
  • A -4
  • B 8
  • C -8
  • D -12
  • E 12
A Súmula 227, do STJ, que tira seu fundamento do art. 5º, X da Constituição Federal, afirma que “a pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. Com essa informação, considerando as discussões acerca da titularidade dos direitos fundamentais e seus destinatários, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:
  • A A doutrina é pacífica quanto ao impedimento para que as pessoas jurídicas sejam abarcadas como titulares de direitos fundamentais.
  • B Dentre os direitos fundamentais titularizados por pessoas jurídicas, não são englobados, por sua natureza pública, direitos como o sigilo de correspondência e a inviolabilidade de domicílio.
  • C O STF já decidiu que, mesmo que se possa cogitar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, não lhe aproveita garantia como, por exemplo, habeas corpus, que protege a liberdade de locomoção somente das pessoas naturais.
  • D Aos invocar direitos fundamentais, devem as pessoas jurídicas demonstrar quais pessoas físicas, em seus quadros, tiveram seus direitos violados, comunicando-se tais direito a ela de maneira incidental.
  • E A jurisprudência do STF definiu que a titularidade dos direitos e garantias individuais e coletivos é exclusiva de pessoas naturais, em toda e qualquer hipótese, como mecanismo de defesa contra o poderio econômico monopolizado.
O volume aproximado do prisma, cujos lados da base são: 3 cm, 4 cm e 6 cm, e cuja altura é 10 cm, é
  • A 17,78 mL
  • B 20,00 mL
  • C 23,67 mL
  • D 15,33 mL
  • E 19,89 mL
O direito à vida é um dos direitos fundamentais basilares de todo nosso sistema jurídico, que deve nortear as ações do Estado e dos indivíduos. Neste sentido, além da dimensão negativa, o direito à vida pode ser analisado e aplicado em uma dimensão positiva. Considerando tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente um exemplo de aplicação da dimensão positiva do direito à vida:
  • A impedir que os poderes públicos pratiquem atos que atentem contra a existência de qualquer ser humano.
  • B obriga o legislador a adotar medidas eficientes para proteger a vida em face de outros sujeitos privados.
  • C o Estado, por assumir a obrigação imperiosa da proteção dos indivíduos que se encontram sob a sua direta tutela ou custódia, atribuindo-se a responsabilidade civil ao Estado pela morte de detidos em presídios, independente de praticado por agente público.
  • D a proibição de se extraditar.
  • E os poderes públicos não podem consentir e regulamentar práticas de eutanásia.
O texto integra um ensaio filosófico cujo tema é a ética; assim, pode-se afirmar que ele apresenta características próprias da tipologia dissertativa, uma vez que:
  • A o texto apresenta linguagem acessível ao público leigo, facilitando o entendimento da mensagem.
  • B constata-se o relato de experiências de vida.
  • C a presença de verbo no imperativo por si só permite dizer que o objetivo de convencer foi atingido.
  • D há exposição dos argumentos do autor.
  • E houve uma preocupação do autor com a necessidade de ilustrar o tema com referências ao senso comum.