Questões de Concursos para Analista Ministerial

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De acordo com o texto CG2A1-I, a constatação de que a fome é resultado de problemas de cunho social, e não simplesmente da falta de alimentos, foi feita pela primeira vez quando
  • A a queda na taxa de mortalidade, em 1960, impulsionou um aumento populacional inédito.
  • B o economista Amartya Sen publicou o livro Pobreza e Fomes, em 1981.
  • C a FAO publicou, em 2016, estudo sobre a produção e a demanda mundial de alimentos.
  • D o UNICEF emitiu, em 2017, declaração acerca do risco de crianças de países pobres da África morrerem por fome.
  • E o aumento populacional, em 1960, pôs em dúvida a capacidade dos países em produzir comida para seu povo.

Com referência às normas da Constituição do Estado do Pará aplicáveis ao controle externo, é correto afirmar que

  • A o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) deverá prestar suas contas, anualmente, à Assembleia Legislativa do Pará, no prazo de 60 dias, contado da abertura da sessão legislativa.
  • B os tribunais de contas dos municípios do estado do Pará deverão prestar suas contas, anualmente, à Assembleia Legislativa do Pará, no prazo de 90 dias, contado da abertura da sessão legislativa.
  • C o acesso a processos de diligências, de inspeções, de auditorias e de contas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é vedado a deputado estadual, no tribunal de contas estadual, antes do julgamento desses processos pelo tribunal.
  • D os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará serão processados e julgados, originariamente, nos casos de crimes comuns, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
  • E o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, enquanto estiver substituindo um conselheiro do tribunal, terá as mesmas garantias e impedimentos de um juiz de direito de última entrância.

Ao tratar da organização político-administrativa do Estado, a CF expressamente estabelece que, entre outras competências, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre

  • A custas dos serviços forenses, direito urbanístico e condições para o exercício de profissões.
  • B jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
  • C orçamento, juntas comerciais e proteção à infância e à juventude.
  • D serviço postal, registros públicos e direito financeiro.
  • E procedimentos em matéria processual, produção e consumo e populações indígenas.

De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.784, encerrada a tomada de contas especial, a autoridade administrativa pode providenciar a baixa da responsabilidade pelo débito em alguns casos, como, por exemplo, quando o TCE/PA

  • A considerar iliquidáveis as contas ou não puder dar quitação ao responsável pelo recolhimento do débito.
  • B arquivar o processo por falta de pressupostos de instauração ou não puder dar quitação ao responsável pelo recolhimento do débito.
  • C concluir por débito de valor diferente daquele originalmente apurado ou quando não se fizerem presentes os pressupostos de instauração do processo.
  • D considerar iliquidáveis as contas ou considerar não comprovada a ocorrência de dano.
  • E considerar não comprovada a ocorrência de dano ou concluir por débito de valor diferente daquele originalmente apurado.

Sem alteração da correção gramatical e da coerência do texto CG2A1-I, o segmento “que não convivem com problemas de abastecimento.” (l.10) poderia ser reescrito da seguinte maneira:

  • A em que não existe problemas de abastecimento.
  • B onde não se coexistem com problemas de abastecimento.
  • C em que não têm registros de problemas de abastecimento.
  • D que não acontecem problemas de abastecimento.
  • E onde não costuma haver problemas de abastecimento.