Questões de Concursos para Advogado

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Considere as frases elaboradas a partir do texto.


• Redes sociais e aplicativos de mensagem se veem livres para divulgar qualquer conteúdo, todavia essa situação eventualmente impõe riscos à sociedade.

• Sam Gregory afirma que, desde que não nos deixemos levar pelo pânico, estaremos preparados para combater os difusores da desinformação.


As expressões conjuntivas destacadas estabelecem, respectivamente, as relações de

  • A oposição e condição, podendo ser substituídas, também respectivamente, por entretanto e contanto que.
  • B oposição e tempo, podendo ser substituídas, também respectivamente, por já que e enquanto.
  • C explicação e conformidade, podendo ser substituídas, também respectivamente, por pois e conforme .
  • D consequência e finalidade, podendo ser substituídas, também respectivamente, por tanto que e para que.
  • E consequência e causa, podendo ser substituídas, também respectivamente, por de sorte que e uma vez que.

A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  • A Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
  • B A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, reservado ao particular o direito à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias.
  • C Os bens integrantes do acervo patrimonial de sociedades de economia mista sujeitos a uma destinação pública equiparam-se a bens públicos, sendo, portanto, insuscetíveis de serem adquiridos por meio de usucapião.
  • D São considerados bens públicos os pertencentes às associações públicas, às sociedades de economia mista e às empresas públicas.
  • E Os bens públicos dominicais podem ser adquiridos por usucapião, desde que comprovado o não atendimento da função social da propriedade e presentes os requisitos da usucapião extraordinária.

A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderão

  • A baixar normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços, de caráter concorrente, e na sua respectiva área de atuação administrativa.
  • B expedir notificações, por seus órgãos oficiais, aos fornecedores para que prestem informações a respeito de questões de interesse do consumidor, resguardado o segredo industrial.
  • C impor sanções administrativas por infrações das normas de defesa do consumidor, como multa, apreensão e inutilização do produto, exceto a proibição de fabricação do produto.
  • D aplicar nova sanção por reincidência do infrator, ainda que haja a pendência de ação judicial na qual se discuta a imposição de penalidade administrativa.
  • E impor penas de interdição e de suspensão temporária de atividade ao infrator, bem como a de intervenção administrativa, independentemente de procedimento administrativo.

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

  • A ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • B apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • C ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.
  • D apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.
  • E possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Com base no emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir:


O político fez declarações...

  • A à pessoas que atuam em seu partido.
  • B à uma emissora de televisão europeia.
  • C à conferir atentamente se são confiáveis.
  • D às quais geraram alguns protestos.
  • E às diversas entidades que o apoiam.